Os Estatutos da Academia de Letras de Porto Seguro estabelecem os princípios e diretrizes que orientam nosso trabalho, definindo a estrutura organizacional, os direitos e deveres dos membros, e os procedimentos para a realização de nossas atividades. Eles garantem a transparência e a integridade de nossas ações, assegurando que cada iniciativa seja conduzida com respeito aos valores que prezamos: a valorização da cultura local, o incentivo à produção literária, e a promoção do conhecimento e da educação.

Através dos estatutos, reafirmamos nosso compromisso com a comunidade de Porto Seguro e com todos os amantes da literatura e das artes. Eles são fruto de um trabalho coletivo, refletindo a diversidade e a riqueza de ideias de nossos membros. É nossa esperança que este documento não apenas oriente nossas ações presentes e futuras, mas também inspire novas gerações de escritores, poetas e artistas a se unirem a nós nesta jornada de celebração e preservação da cultura.