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Orlando Gomes dos Santos

Orlando Gomes dos Santos, jurista baiano brasileiro (1909-1988), foi um mestre singular no direito civil. Autor prolífico, deixou um legado doutrinário essencial para o estudo jurídico no Brasil. Sua escrita concisa e regionalista, aliada à inserção de referências estrangeiras, o tornaram um dos mais notáveis juristas de sua época.

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Patrono

7 de dezembro de 1909

Salvador, Bahia

Brasil

29 de julho de 1988

Salvador – BA

 

  • Ensaios de direito civil e de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Aide, 1986.
  • Novissimas questões de direito civil. São Paulo: Saraiva, 1984.
  • O novo direito de família. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1984.
  • Escritos menores. São Paulo: Saraiva, 1981.
  • Novas questões de direito civil. São Paulo: Saraiva, 1979.
  • Direito econômico. São Paulo: Saraiva, 1977. (co-autoria com Antunes Varela).
  • Direito econômico e outros ensaios. Salvador: Livros Salvador, 1975.
  • Questões de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1974.
  • Contrato de adesão: condições gerais dos contratos. São Paulo: Saraiva, 1972.
  • Alienação fiduciária em garantia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1970.
  • Sucessões. Rio de Janeiro: Forense, 1970.
  • Direito de família. Rio de Janeiro: Forense, 1968.
  • A reforma do Código Civil. Salvador: Universidade da Bahia, 1965.
  • Memoria justificativa do anteprojecto de reforma do Código Civil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1963.
  • Direito e desenvolvimento. Salvador: Universidade da Bahia, 1961.
  • Obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 1961.
  • Marx e Kelsen. Salvador: Livraria Progresso, 1959.
  • Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 1959.
  • Direitos reais. Rio de Janeiro, Forense, 1958.
  • Raizes históricas e sociológicas do Código Civil brasileiro. Salvador: Livraria Progresso, 1958.
  • Introdução ao direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 1957.
  • Questões de direito civil : pareceres. Salvador: Livraria Progresso, 1957.
  • A crise do direito. São Paulo: Max Limonad, 1955.
  • O salário no direito brasileiro. Rio de Janeiro: José Konfino, 1947.
  • Introdução ao direito do trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 1944.



Biografia 

Ápio Patrocínio da Conceição, mais conhecido pelo pseudônimo Camafeu de Oxóssi, foi uma figura central na valorização da cultura afro-brasileira e na luta contra o racismo no Brasil. Nascido em Salvador, Bahia, em 23 de dezembro de 1904, e falecido em 21 de agosto de 1964, Camafeu de Oxóssi deixou um legado significativo como escritor, ativista e defensor dos direitos dos afrodescendentes.

Desde cedo, Camafeu demonstrou interesse pelas tradições culturais africanas que permeavam sua cidade natal. Sua obra literária reflete essa paixão e comprometimento, abordando temas como religiosidade afro-brasileira, história dos quilombos, e resistência cultural. Ao longo de sua vida, ele foi um dos primeiros a dedicar sua produção literária à valorização da cultura afro-brasileira, contribuindo de maneira significativa para a afirmação da identidade negra no contexto brasileiro.

Camafeu de Oxóssi foi um dos membros fundadores do Teatro Experimental do Negro, uma iniciativa crucial para promover a representação e visibilidade de artistas negros no país. Através do teatro, ele não apenas explorou temas sociais e históricos, mas também desafiou estereótipos e lutou contra a discriminação racial que permeava a sociedade brasileira na época.

Entre suas obras mais importantes estão “Ogum de Ronda” (1949), uma peça teatral que explora os mitos e rituais do candomblé, e “Quilombo dos Palmares” (1956), um romance histórico que narra a resistência dos quilombolas contra a escravidão. Em “Coração de Negro” (1951) e “Canto Negro” (1961), Camafeu aprofundou sua análise da identidade negra e da luta contra o preconceito, destacando-se como um dos primeiros autores a tratar desses temas de forma tão explícita e corajosa.

Além de sua produção literária, Camafeu de Oxóssi foi um ativista incansável, participando de movimentos que buscavam promover a igualdade racial e a valorização da cultura afro-brasileira. Sua voz influente ecoou não apenas nos círculos intelectuais, mas também entre aqueles que lutavam por justiça social e racial no Brasil.

Ao falecer em 21 de agosto de 1964, Camafeu deixou um legado duradouro. Sua obra continua a inspirar gerações de escritores, acadêmicos e ativistas comprometidos com a causa da igualdade racial e cultural. Seu papel como pioneiro na literatura afro-brasileira e na defesa dos direitos humanos torna-o uma figura essencial para a compreensão da diversidade cultural do Brasil e para a luta contínua contra todas as formas de discriminação.

Com sua vida e obra, Camafeu de Oxóssi permanece como um farol de resistência e celebração da rica herança cultural afro-brasileira, lembrando-nos da importância de reconhecer e valorizar todas as contribuições para a construção da identidade nacional.